PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 237/2013

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Data de apresentação 25/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 27768

Ementa

Dispõe sobre a inclusão do § 6º, no artigo 5º da Lei nº 4.595 de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário e dá outras providências.

Autoria

Saulo da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10713/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4026 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 13 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.713, de 8 de janeiro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 352/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1748/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1749/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 03/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1750/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1751/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: