| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.932, de 14 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 14/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6014/2023 - Redação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 71/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) /Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) e Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 05/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 59/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/09/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|