PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 267/2023

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Data de apresentação 14/09/2023 00:00:00

N° Processo 247189/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276860

Ementa

Institui o bairro Wanel Ville como Polo Gastronômico da cidade de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 13027/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{565 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 02/07/2024 11:32:47	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 273 dias, 12 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 11:31:26	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 11:32:47	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.027, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 173/2024 - L13027/2024

Recebimento: 02/07/2024 11:31:01	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 11:31:26	Ação: Lei publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 10:32:40	Fase: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/07/2024 10:38:18	Ação: Ciente
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2024 08:34:20	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 08:35:52	Ação: Dar ciência ao Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.027, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 148/2024 - L13027/2024

Recebimento: 21/06/2024 08:34:06	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 08:34:20	Ação: Lei publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 15:14:10	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/06/2024 15:14:56	Ação: Lei promulgada pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 567/2024 - Ofício 161 - Comunica a publicação da Lei 13.027 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 568/2024 - Lei nº 13.027, de 17/6/2024

Recebimento: 20/06/2024 15:13:41	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/06/2024 15:14:02	Ação: Para Promulgação pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 10:22:15	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/06/2024 13:20:26	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 14:23:25	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 14:24:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 473/2024 - Ofício 132 - Autógrafos 53/2024 ao Projeto de Lei 267/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 472/2024 - Autógrafo 53/2024 - PL 267/2023

Recebimento: 16/05/2024 10:37:24	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 10:37:42	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 08:30:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2024 08:30:18	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 11:30:24	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 11:30:44	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:58:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 12:51:01	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 23 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 23:34:46	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:05:15	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 10 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 404/2024 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo no PL 267/2023 Parecer da Comissão 405/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 267/2023

Recebimento: 02/04/2024 10:52:41	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 11:02:17	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2024 14:51:24	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 124 dias, 14 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5518/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4828/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 19/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 57/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{565 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

02/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 273 dias, 12 horas, 3 minutos

02/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Publicação no DOM

02/07

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 53 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 2 horas, 2 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

21/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Dar ciência ao Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Despacho Eletrônico - 21/06/2024 Publicação no DOM

21/06

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 horas, 19 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 21/06/2024

20/06

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos Lei promulgada pela CMS Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 53 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 20/06/2024

jun

21/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 28 dias, 22 horas, 56 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 18/06/2024

20/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 3 horas, 46 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/05

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 7 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 7 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 59 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

14/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 39 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 14/05/2024

mai

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

03/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

02/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 20 horas, 10 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

2024

24/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 159 dias, 14 horas, 51 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/03/2024

nov

20/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 31 dias,

out

19/09

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

19/09

Apresentação da Matéria Plenário 5 dias,

14/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 267/2023

Histórico da Tramitação 565 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 565 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{565 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{565 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}