PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 262/2023

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Data de apresentação 13/09/2023 00:00:00

N° Processo 247059/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276715

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt e Calixta Maria Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12907/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{632 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 25/03/2025 11:11:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 73 dias, 11 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2025 10:38:12	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/03/2025 11:11:51	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Incluídas a publicação no DOM Edição de 08Nov2023 e a Lei nº 12.907/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 98/2025 - Edição de 08Nov2023___e___Lei nº 12.907/2023 rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 25/03/2025 10:38:12	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 347 dias, 14 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da publicação do Diário Oficial do Município (DOM) e da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.907, de 1º de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 182/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5477/2023 - Autógrafo nº 182/2023

Recebimento: 10/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 63/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4962/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4704/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: