PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 258/2023

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Data de apresentação 12/09/2023 00:00:00

N° Processo 247010/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276653

Ementa

Acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12916/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{730698 Dia(s), 16 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 37 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.916, de 14 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 191/2023 pelo ofício nº 342/2023. (Data de fim de prazo: 16/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5541/2023 - Autógrafo nº 191/2023

Recebimento: 19/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 65/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4819/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4713/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4701/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/0023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/0023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: