PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 255/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 11/09/2023 00:00:00

N° Processo 246973/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276614

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o "Complexo Ferroviário de Sorocaba", e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12971/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 22/03/2024 09:39:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 58 dias, 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 09:33:47	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 09:39:46	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.971, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 20/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 22/03/2024 09:33:10	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 09:33:47	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:00:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/02/2024 15:39:44	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024 13:18:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 11:36:25	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 1/2024 pelo ofício nº 8/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 19/2024 - Autógrafo 1/2024 ao Projeto de Lei 255/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 61/2024 - Ofício nº 8/2024

Recebimento: 06/02/2024 10:28:50	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2024 11:17:42	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 14:38:36	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 50 dias, 14 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4818/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4709/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 13.09.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4655/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 55/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: