PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 232/2023

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Data de apresentação 14/07/2023 00:00:00

N° Processo 244465/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 273801

Ementa

Dispõe sobre alteração na redação do art. 1º, do Decreto nº 2.293, de 11 de junho de 1975 e dá outras providências. (Sobre denominação de Rua Duílio Bonanni - R.02 - Vila Aeroporto II)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12895/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{568 Dia(s), 6 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 295 dias, 11 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.895, de 11 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 179/2023 pelo ofício nº 310/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5041/2023 - Autógrafo nº 179/2023

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em Discussão Única na S.O. nº 60/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5034/2023 - Votação ao PL

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4822/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4063/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 46/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: