PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 84/2013

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Data de apresentação 19/03/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 27377

Ementa

Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 7º, bem como a inclusão de parágrafo único nos artigos 8º e 13, todos da Lei 5.315, de 13 de dezembro de 1996, dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências.

Autoria

Saulo da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10550/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4143 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.550, de 4 de setembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 30/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 190/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1700/2013 - Par. Just. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1701/2013 - Par. Obr. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1702/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1703/2013 - Par. Econ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1704/2013 - Par. Cult. Subst. 01

Recebimento: 13/06/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 35/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1696/2013 - Substitutivo 01

Recebimento: 06/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1698/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1699/2013 - Par. Obr. PL

Recebimento: 01/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1705/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 21/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1697/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 21/03/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: