PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 311/2023

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Data de apresentação 14/06/2023 00:00:00

N° Processo 242750/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 271755

Ementa

Acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12930/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{772 Dia(s), 21 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 19/05/2025 14:07:27	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 67 dias, 7 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2025 14:05:39	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 14:07:27	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.930/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 913/2025 - Incluída a Lei nº 12.930/2023, rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 08/04/2025 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 14:05:39	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 41 dias, 14 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.930, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 226/2025 - Edição de 05Dez2023

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/04/2025 00:00:00
Tempo gasto: 509 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 210/2023 pelo ofício nº 385/2023. (Data de fim de prazo: 08/12/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6111/2023 - Autógrafo nº 210/2023

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 67/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres ao Substitutivo nº 1 / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 66/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6028/2023 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 65/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6027/2023 - Pareceres ao PL

Recebimento: 14/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: