PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 9/2023

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Data de apresentação 02/05/2023 00:00:00

N° Processo 240242/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268877

Ementa

Altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 528/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 18 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 528, de 30 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres ao Substitutivo nº 1 / Rejeitado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) / Aprovado o PR (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 39/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3412/2023 - Substitutivo nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3413/2023 - Votação ao Substitutivo nº 1 - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3414/2023 - Votação ao PR - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3415/2023 - Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de anti-regimentalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2395/2023 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2394/2023 - Emenda nº 1

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2293/2023 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 08/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2063/2023 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2055/2023 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 04/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 25/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: