PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 45/2023

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Data de apresentação 28/04/2023 00:00:00

N° Processo 240141/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268769

Ementa

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2020.

Autoria

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2077/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.077, de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Discussão Única na S.O. nº 28/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2393/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 12/05/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2034/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2021/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 24-/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: