PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 128/2023

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Data de apresentação 28/04/2023 00:00:00

N° Processo 240025/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268665

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12848/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 10/04/2025 10:47:31	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 258 dias, 20 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025 10:44:11	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 10:47:31	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 698/2025 - Lei rubricada nº 12.848/2023

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 10:44:11	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 618 dias, 10 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.848, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 150/2025 - Edição de 01Ago2023

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2023 00:00:00
Tempo gasto: 26 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 131/2023 pelo ofício nº 194/2023. (Data de fim de prazo: 27/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3548/2023 - Autógrafo nº 131/2023

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 41/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 27/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Redação Final da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3295/2023 - Redação Final

Recebimento: 27/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Aprovado o Parecer da Comissão de Economia pela rejeição das Emendas nº 3, 4 e 5 (Votação Simbólica) / Arquivadas as Emendas nºs 3, 4 e 5 / Enviado à Comissão de Economia, em 2ª Discussão na S.O. nº 39/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3294/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2 e 3 em 13/06/2023. Apresentadas Emendas nºs 4 e 5 em 15/06/2023. Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2898/2023 - Emendas nºs 1, 2 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2899/2023 - Emendas nºs 4 e 5 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2900/2023 - Par. CEFOP ao PL e às Emendas

Recebimento: 06/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 34/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2897/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2023/2023 - Par. CEFOP ao PL

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 24-/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: