PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 118/2023

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Data de apresentação 24/04/2023 00:00:00

N° Processo 239694/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268267

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12829/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{729 Dia(s), 8 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2025 12:51:46	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 12 dias, 19 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 12:49:53	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 12:51:46	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 670/2025 - Lei rubricada nº 12.829/2023

Recebimento: 27/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 12:49:53	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 652 dias, 12 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: LEI N 9 12.829, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 142/2025 - Edição de 27Junho/2023

Recebimento: 02/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2023 00:00:00
Tempo gasto: 25 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 103/2023 pelo ofício nº 163/2023. (Data de fim de prazo: 27/06/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2822/2023 - Autógrafo nº 103/2023

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2360/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1976/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1862/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 22/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: