PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 118/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/04/2023 00:00:00

N° Processo 239694/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268267

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12829/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{580 Dia(s), 20 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 227 dias, 1 hora

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.829, de 26 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 103/2023 pelo ofício nº 163/2023. (Data de fim de prazo: 27/06/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2822/2023 - Autógrafo nº 103/2023

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2360/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1976/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1862/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 22/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: