PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 74/2023

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Data de apresentação 23/03/2023 00:00:00

N° Processo 237812/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 266091

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLARO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Reserva Ipanema 2)

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12786/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{468 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 7 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.786, de 27 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 73/2023 pelo ofício nº 94/2023. (Data de fim de prazo: 09/05/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1672/2023 - Autógrafo nº 73/2023

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 19/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1513/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1241/2023 - Par. Jurídico ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1242/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 15/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: