PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 66/2023

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Data de apresentação 20/03/2023 00:00:00

N° Processo 237560/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265813

Ementa

Dispõe sobre a denominação de Professor “Carlos Camargo Costa” à Escola Municipal localizada na Rua Alcino Oliveira Rosa, s/n, Parque São Bento, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12977/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{612 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 12:53:07	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 243 dias, 23 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 12:51:49	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:53:07	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.977, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 29/2024 - Publicação da Lei nº 12.977/2024

Recebimento: 22/03/2024 12:51:32	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:51:49	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:01:13	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/02/2024 15:38:04	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:32:51	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 11:31:28	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 58 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 7/2024 pelo ofício nº 9/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 26/2024 - Autógrafo 7/2024 ao Projeto de Lei 66/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 62/2024 - Ofício nº 9/2024

Recebimento: 08/02/2024 10:33:20	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 10:33:45	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 14:52:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2024 10:05:41	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 14:48:07	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/02/2024 14:49:23	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 08:49:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2024 14:47:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 68/2024 - Parecer da CJ ao PLO 66/2023 - retorno de oitiva

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 16:05:36	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 288 dias, 16 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) 1/2024 - Resposta do Executivo ao PL nº 66/2023 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1810/2023 - Ofício nº 99/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1123/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1096/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{612 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 23 horas, 54 minutos

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

22/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 13 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

19/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 4 horas, 6 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/02/2024

09/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente 11 dias, 57 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 28 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/02/2024

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 1 dia, 19 horas, 16 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2024

05/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 05/02/2024

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 2 dias, 22 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2024 Parecer da Comissão

fev

2024

20/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 289 dias, 16 horas, 5 minutos Encaminhado à CJ Anexo(s) Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração

19/04

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 27 dias,

abr

23/03

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

23/03

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

23/03

Apresentação da Matéria Plenário 3 dias,

20/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 66/2023

Histórico da Tramitação 612 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 612 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{612 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{612 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}