PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 63/2023

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Data de apresentação 20/03/2023 00:00:00

N° Processo 237394/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 265635

Ementa

Dispõe sobre denominação de “BENEDITO PEREIRA GOMES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem nome - Bairro Aparecidinha)

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12785/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 135 dias, 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.785, de 27 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 72/2023 pelo ofício nº 91/2023. (Data de fim de prazo: 09/05/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1637/2023 - Autógrafo nº 72/2023

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em Discussão Única na S.O. nº 18/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1570/2023 - Votação ao PL

Recebimento: 05/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1072/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1066/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: