Ementa: Dispõe sobre denominação de “BENEDITO PEREIRA GOMES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 63/2023
Nº do Processo:   237394
Ano do Processo:   2023

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.282/2021 19/03/2021Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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