PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 28/2023

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Data de apresentação 13/02/2023 00:00:00

N° Processo 234964/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 262855

Ementa

Altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12793/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{506 Dia(s), 5 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 9 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.793, de 5 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 70/2023 pelo ofício nº 91/2023. (Data de fim de prazo: 09/05/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1641/2023 - Autógrafo n°70/2023

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 18/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1456/2023 - Redação Final

Recebimento: 04/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 17/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 16/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 335/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 300/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: