PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 12/2023

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Data de apresentação 26/01/2023 00:00:00

N° Processo 233523/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 261294

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "Maria Malta Pereira Ferreira", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Helena Maria)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12776/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{666 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 11 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.776, de 19 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 57/2023 pelo ofício nº 76/2023. (Data de fim de prazo: 27/04/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1405/2023 - Autógrafo nº 57/2023

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 15/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1108/2023 - Redação Final

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 231/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 193/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/01/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: