PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 11/2023

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Data de apresentação 26/01/2023 00:00:00

N° Processo 233522/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 261293

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, e dá outras providências. (Sobre construção e manutenção de calçadas e passeios públicos)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Recebimento: 16/04/2024 14:01:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 218 dias, 21 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 11:25:26	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/04/2024 14:01:27	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 10:51:15	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 10:52:00	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 12:33:46	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 12:34:03	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2024 10:18:46	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 336 dias, 10 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 316/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 217/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 192/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/01/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: