| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 223 dias, 23 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/03/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.738, de 22 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/03/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva e Iara Bernardi, em 2ª Discussão na S.E. nº 11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva e Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.E. nº 10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/11/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|