PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 234/2022

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Data de apresentação 25/07/2022 00:00:00

N° Processo 225193/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 251778

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12673/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.673, de 19 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 180/2022 pelo ofício nº 356/2022. (Data de fim de prazo: 26/10/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4889/2022 - Autógrafo nº 180/2022

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 62/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4818/2022 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 27/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 61/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4773/2022 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 19/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4290/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 26/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4135/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4066/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: