PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 189/2022

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Data de apresentação 31/05/2022 00:00:00

N° Processo 222401/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 248528

Ementa

Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12887/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{978 Dia(s), 13 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 296 dias, 18 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.887, de 22 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 168/2023 pelo ofício nº 268/2023. (Data de fim de prazo: 02/10/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4615/2023 - Autógrafo nº 168/2023

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 54/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4452/2023 - Redação Final

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2 e 5 (Votação Simbólica) / Rejeitadas as Emendas nºs 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 52/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3119/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2990/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 3, 4 e 5 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2989/2023 - Emendas nºs 3, 4 e 5

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Acatado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) - Arquivada a Emenda nº 1, em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 12/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado à Comissão de Diretos da Criança, Adolescente e Juventude, em 1ª Discussão na S.O. nº 55/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3940/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 em 11/08/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3695/2022 - Emenda nº 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3696/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3694/2022 - Emenda nº 1

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/07/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3093/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 20/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2901/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/06/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2657/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/06/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 33/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: