| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/10/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.668, de 11 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/09/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 60/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/09/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 13/09/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4440/2022 - Redação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 57/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/09/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/09/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/08/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), com votos contrários dos Edis Dylan Roberto Viana Dantas, Fausto Salvador Peres, Ítalo Gabriel Moreira, José Vinícius Campos Aith e Luis Santos Pereira Filho, em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/07/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2022 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 26/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/05/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|