PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 370/2011

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Data de apresentação 27/07/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 2469

Ementa

Dispõe sobre a doação voluntária de sangue como ato relevante de solidariedade humana consignando Louvor na Folha de Serviço dos funcionários Públicos Municipais, da administração direta e indireta, que fizerem a doação voluntária gratuita e dá outras providências.

Autoria

José Geraldo Reis Viana;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9797/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4744 Dia(s), 19 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.797, de 9 de novembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 324/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 68/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 67/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 278/2011 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 279/2011 - Par. Cidadania PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 280/2011 - Par. Obras PL

Recebimento: 16/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 281/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 277/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: