PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 143/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/04/2022 00:00:00

N° Processo 220790/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 246614

Ementa

Dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12571/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1291 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 1 hora, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.571, de 23 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 77/2022 pelo ofício nº 168/2022. (Data de fim de prazo: 06/06/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2336/2022 - Autógrafo nº 77/2022

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 23/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2268/2022 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados Pareceres no PL e Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 22/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2266/2022 - Pareceres no PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2267/2022 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 21/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: