PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 116/2022

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Data de apresentação 04/04/2022 00:00:00

N° Processo 219949/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 245566

Ementa

Dispõe sobre o projeto de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, para pais de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade em Sorocaba.

Autoria

Cícero João;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2026 10:14:04	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2026 10:14:26	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)

Complemento da Ação: Na SO nº 18/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/04/2026 10:05:23	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 724 dias, 14 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6465/2023 - SERIM-OF 447/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5145/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 308/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4379/2022 - Ofício nº 308/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 55/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2047/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1597/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: