PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 101/2022

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Data de apresentação 22/03/2022 00:00:00

N° Processo 219349/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 244828

Ementa

Reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12590/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{975 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.590, de 15 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 93/2022 pelo ofício nº 183/2022. (Data de fim de prazo: 22/06/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2562/2022 - Autógrafo nº 93/2022

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 31/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1766/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 31/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 31/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1444/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 24/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1304/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 24/03/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 15/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: