PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 79/2022

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Data de apresentação 09/03/2022 00:00:00

N° Processo 218530/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 243868

Ementa

Declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12560/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 15 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.560, de 10 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 74/2022 pelo ofício nº 163/2022. (Data de fim de prazo: 26/05/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2180/2022 - Autógrafo nº 74/2022

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 25/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2008/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 31/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 31/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/07/2021. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5391/2021 - Par. Justiça ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1453/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1350/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: