PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 44/2022

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Data de apresentação 08/02/2022 00:00:00

N° Processo 217337/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 242290

Ementa

Cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12537/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1370 Dia(s), 7 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 11 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.537, de 8 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 44/2022 pelo ofício nº 111/2022. (Data de fim de prazo: 26/04/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1415/2022 - Autógrafo nº 44/2022

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 16/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 15/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 804/2022 - Par. Com. Saúde

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 353/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 309/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 04/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: