PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 418/2021

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Data de apresentação 08/11/2021 00:00:00

N° Processo 214103/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 238456

Ementa

Institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12515/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1020 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.515, de 22 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 19/2022 pelo ofício nº 62/2022. (Data de fim de prazo: 25/03/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 664/2022 - Autógrafo nº 19/2022

Recebimento: 03/03/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 09/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 46/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4543/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4496/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 09/11/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 64/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: