PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 407/2021

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Data de apresentação 22/10/2021 00:00:00

N° Processo 213446/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 237660

Ementa

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12416/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{954 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.416, de 3 de novembro de 2021. Republicada em 09.11.2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Reenviado digitalmente o Autógrafo nº 177/2021 pelo ofício nº 359/2021 por incorreção.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4580/2021 - Autógrafo 177/2021

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 177/2021 pelo ofício nº 359/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4405/2021 - Autógrafo nº 177/2021

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 54/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4380/2021 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados Pareceres no PL / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 53/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4377/2021 - Pareceres ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4376/2021 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 52/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: