PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 376/2021

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Data de apresentação 29/09/2021 00:00:00

N° Processo 212455/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 236390

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12500/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.500, de 3 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 1/2022 pelo ofício nº 6/2022. (Data de fim de prazo: 07/03/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 284/2022 - Autógrafo nº 1/2022 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 285/2022 - Autógrafo nº1/2022 retificado

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4241/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3938/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 30/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3829/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 30/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 55/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: