PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 353/2021

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Data de apresentação 16/09/2021 00:00:00

N° Processo 211920/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 235674

Ementa

Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12403/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1164 Dia(s), 7 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 393/2021 enviado digitalmente - Veto nº 18/2021 - ACEITO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5020/2021 - Ofício nº 393/2021

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4673/2021 - Votação ao Veto

Recebimento: 10/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4363/2021 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 28/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 62/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.403, de 22 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 18/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4299/2021 - Veto Parcial nº 18/2021

Recebimento: 29/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 131/2021 pelo ofício nº 294/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3780/2021 - Autógrafo nº 131/2021

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 47/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 46/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3712/2021 - Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 45/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3708/2021 - Pareceres ao PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3709/2021 - Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 44/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: