PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 34/2021

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Data de apresentação 31/08/2021 00:00:00

N° Processo 210930/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 234302

Ementa

Acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 492/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1006 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 492, de 29 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 54/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3763/2021 - Votação ao PR - 2ª Disc.

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3705/2021 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 14/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3098/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 03.09.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3074/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 48/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: