PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 40/2021

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Data de apresentação 31/08/2021 00:00:00

N° Processo 210922/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 234294

Ementa

Dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1898/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 15/04/2025 08:43:52	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 195 dias, 23 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 15/04/2025 08:43:52	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 368 dias, 13 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.898, de 22 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Péricles Régis Mendonça de Lima e Salatiel dos Santos Hergesel, em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel, em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3099/2021 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 03.09.2021 .0
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3075/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 48/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: