PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 314/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/08/2021 00:00:00

N° Processo 210273/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 233475

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12465/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1191 Dia(s), 10 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.465, de 9 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 187/2021 pelo ofício nº 367/2021. (Data de fim de prazo: 13/12/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4683/2021 - Autógrafo nº 187/2021

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 66/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4310/2021 - Redação Final

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 60/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3219/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2866/2021 - Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 23.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2841/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 44/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: