PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 312/2021

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Data de apresentação 17/08/2021 00:00:00

N° Processo 210215/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 233402

Ementa

Dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12626/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 09/04/2025 12:33:45	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 59 dias, 5 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 12:30:44	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 12:33:45	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 669/2025 - Lei rubricada nº 12.626/2022

Recebimento: 04/08/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 12:30:44	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 979 dias, 12 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.626, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 141/2025 - Edição de 04Ago2022

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2022 00:00:00
Tempo gasto: 21 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 123/2022 pelo ofício nº 251/2022. (Data de fim de prazo: 04/08/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3439/2022 - Autógrafo nº 123/2022

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e Subemenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e Subemenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 40/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1939/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 01/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 20/09/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5392/2021 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1471/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 279/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3557/2021 - Ofício nº 279/2021 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3092/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2839/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 44/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: