PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 277/2021

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Data de apresentação 21/07/2021 00:00:00

N° Processo 209256/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 232126

Ementa

Dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12379/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1572 Dia(s), 3 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 7 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.379, de 29 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2021 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 308/2021 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.379/2021 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3856/2021 - Ofício nº 308/2021

Recebimento: 01/10/2021 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 296/2021 enviado digitalmente - Veto nº 10/2021 - REJEITADO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3855/2021 - Ofício nº 296/2021

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Simbólica) , em Discussão Única na S.O. nº 54/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3760/2021 - Votação ao Veto

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3546/2021 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 51/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3545/2021 - Veto Total nº 10/2021

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 89/2021 pelo ofício nº 253/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2773/2021 - Autógrafo nº 89/2021

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2473/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 03.08.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2451/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: