PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 218/2021

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Data de apresentação 23/06/2021 00:00:00

N° Processo 208321/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 230917

Ementa

Cria benefício emergencial aos Autorizatários e Condutores do Serviço de Transporte Escolar inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12319/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1106 Dia(s), 6 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.319, de 30 de junho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 46/2021 pelo ofício nº 181/2021. (Data de fim de prazo: 20/07/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1791/2021 - Autógrafo nº 46/2021

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 27/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 26/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados Pareceres no PL / Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da autora / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 25/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1768/2021 - Emendas nºs 1 e 2 com Pareceres Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1769/2021 - Pareceres ao PL

Recebimento: 24/06/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada na S.E. 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: