Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/04/2022 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 28/04/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.545, de 26 de abril de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 26/04/2022 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 26/04/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 18/04/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/04/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 05/04/2022 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
Envio: 05/04/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 18/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/04/2022 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 01/04/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 10/03/2022 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/03/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/03/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 10/03/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/03/2022 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 10/03/2022 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/02/2022 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/02/2022 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 19/10/2021 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 19/10/2021 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Hélio Mauro Silva Brasileiro e Péricles Régis Mendonça de Lima / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/10/2021 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/10/2021 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 11/08/2021 00:00:00 |
Fase: Receber Oitiva do Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/08/2021 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 24/03/2021 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 24/03/2021 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 15/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/03/2021 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/03/2021 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|