PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 81/2021

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Data de apresentação 19/02/2021 00:00:00

N° Processo 204019/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 225829

Ementa

Acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnostico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12311/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1371 Dia(s), 22 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.311, de 2 de junho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 35/2021 pelo ofício nº 143/2021. (Data de fim de prazo: 04/06/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1026/2021 - Autógrafo nº 35/2021

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 464/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 258/2021 - Par. Comissão Jutiça

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 237/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: