PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 194/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/12/2020 00:00:00

N° Processo 202397/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 224021

Ementa

Institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12277/2021

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 7/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 241/2021 - Votação ao Veto

Recebimento: 19/02/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 136/2021 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 29/2021 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/01/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2021 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/01/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 1/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 28/2021 - Veto Parcial nº 1/2021

Recebimento: 08/01/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/01/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.277, de 8 de janeiro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 93/2020 pelo ofício nº 370/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação ao PL, em discussão única na S.E. 48/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 47/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 46/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1080/2020 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1081/2020 - Par. Jurídico ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1082/2020 - Par. Comissões ao PL e à Emenda 1

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada na S.E. 45/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 45/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1062/2020 - Impacto Financeiro