PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 165/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/09/2020 00:00:00

N° Processo 200575/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 221970

Ementa

Declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12347/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.347, de 13 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 72/2021 pelo ofício nº 211/2021. (Data de fim de prazo: 16/08/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2261/2021 - Autógrafo nº 72/2021

Recebimento: 22/07/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 34/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/11/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 926/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 01/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 907/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 900/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: