PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 5/2020

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Data de apresentação 14/07/2020 00:00:00

N° Processo 199162/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 220235

Ementa

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f``, da Constituição Federal, e dá outras providências."

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 483/2020

Histórico da Tramitação _{1591 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 20 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 483, de 21 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 29/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 679/2020 - Votação ao PR - 2ª Disc.

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 28/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 675/2020 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 19/07/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª Discussão na S.E. nº 25/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 661/2020 - Par. Jurídico PR Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 662/2020 - Par. Comissões PR

Recebimento: 16/07/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 24/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 24/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: