PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 120/2020

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Data de apresentação 08/07/2020 00:00:00

N° Processo 199032/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 220084

Ementa

Dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. (Aldir Blanc)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12213/2020

Histórico da Tramitação _{1547 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.213, de 7 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 34/2020 pelo ofício nº 223/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 30/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 683/2020 - Redação Final

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres na Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 29/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 676/2020 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 677/2020 - Par. Comissões na Emenda 1

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados Pareceres ao PL / Retirado por tempo indeterminado com votos contrários dos Edis Renan dos Santos, João Donizeti Silvestre e Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.E. nº 25/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 657/2020 - Par. Jurídico ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 658/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 16/07/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 24/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 24/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: