| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 12 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2020 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/04/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarado Inconstitucional o art. 3º nos autos da ADIN 2004053-29.2019.8.26.0000 - Recurso Extraordinário nº 1.236.916.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/07/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/07/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarado Inconstitucional o termo "vereadores" no Art. 3º desta Lei, nos autos da ADIN 2004053-29.2019.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/03/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.069, de 24 de março de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 24 de março de 2015. Republicada em 10 de abril de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 28/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 19/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 18/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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