PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 26/2020

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Data de apresentação 14/02/2020 00:00:00

N° Processo 196191/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 216612

Ementa

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12178/2020

Histórico da Tramitação _{1754 Dia(s), 15 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.178, de 26 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 10/2020 pelo ofício nº 58/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 04/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 179/2020 - Redação Final

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 178/2020 - Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 172/2020 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 173/2020 - Par. Comissões ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 174/2020 - Par. Jurídico ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 175/2020 - Par. Comissões à Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 176/2020 - Votação ao PL e à Emenda 1 - 1ª Disc.

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 01/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 01/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: