PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 9/2009

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Data de apresentação 02/10/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 21608

Ementa

Altera o Art. 19 da Lei Orgânica do Município. (Mandato da Mesa Diretora de 1 ano e Direito de reeleição dos membros)

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 27/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 84 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 27, de 06 de outubro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Deliberado o PL na 51ª S.E./Enviado à Consultoria Jurídica e às Comissões/ Dado Parecer. Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PELOM e a Emenda nº 01 em 1ª Discussão na 52ª S.E./ Aprovado o PELOM e a Emenda nº 01 em 2ª Discussão em 53ª S.E./ Comissão de Redação. Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 54ª S.E.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 769/2009 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 770/2009 - Par. Jur. PELOM Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 771/2009 - Par. Just. PELOM Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 772/2009 - Par. Just. Emenda 01

Recebimento: 02/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: