PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 208/2016

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Data de apresentação 25/08/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21390

Ementa

Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam retirados da frente das garagens e colocados nas divisas dos lotes de terreno e casas na área urbana.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11427/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2869 Dia(s), 6 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.427, de 5 de outubro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 184/2016 pelo Ofício nº 741/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 49/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 559/2016 - Redação Final

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 48/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Mário Marte) e a Emenda nº 1 / Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 47/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 560/2016 - Par. Com. Emenda 02

Recebimento: 13/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 57/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 561/2016 - Emenda 02

Recebimento: 09/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01 pela Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 557/2016 - Par. Com. ao PL e Emenda 01

Recebimento: 30/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 558/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 30/08/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: